O Sindicato tem recebido diversos questionamentos em relação à convocação ao retorno das atividades presenciais dos servidores que pertencem ao grupo de risco. Diante desta demanda orientamos o que segue:

Os servidores que pertencem ao grupo de risco devem buscar junto ao seu médico, laudo comprovando sua situação de risco e comorbidades. Ao mesmo tempo, buscar o agendamento junto à saúde ocupacional para antes de retornar as atividades presenciais, passar pela avaliação do médico do trabalho que, analisando o laudo apresentado e exames médicos possa declarar aptidão ou não do retorno deste servidor.

A assessoria jurídica do Sinsep orienta ainda que da decisão de aptidão de retorno ao trabalho, cabe recurso administrativo ou judicial.

 

Atenciosamente

A Direção